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Novo limite de compras no exterior em 2022
Compras no exterior – De acordo com publicação oficial da Receita Federal, desde o dia 1 de Janeiro de 2022, foi implementado um novo limite de compras com isenção de impostos alfandegários. O valor era de U$ 500,00 e atualmente está em U$ 1.000,00. Esse valor é disponível para mercadorias levadas ao Brasil do exterior por via aérea ou navio. Além disso, essa determinada medida está descrita na portaria ME nº 15.224 do Ministério da Economia, publicada no DOU, Diário Oficial da União, de 31 de dezembro.
De acordo com a Receita Federal, essa medida é uma forma de beneficiar o viajante. “As alterações efetuadas buscam readequar os valores até então vigentes minimizando o efeito inflacionário ocorrido em todo o mundo nas últimas décadas e gerando benefícios diretos e imediatos para os viajantes”, diz em nota.
Essa determinada modificação não ocorria há 26 anos.
Como estão as compras das Duty Free?
O limite de compras das lojas francas (Duty Free) que são destinadas a viajantes via terrestre ou marítima passará de U$ 300,00 para U$ 500,00.
Quais produtos são isentos da taxação?
Como muitos sabem, nem todos os produtos entram na taxação. Portanto, produtos de uso próprio, como, por exemplo, um aparelho celular, sapatos e roupas, estão isentos de tributos. No entanto, os mesmos devem já estar usados e compatíveis com a viagem.
E se a compra ultrapassar a isenção?
Se essas determinadas compras ultrapassarem os valores destinados de U$ 1.000,00 podem ser taxadas pela Receita Federal ao desembarcar no Brasil. A taxação será em 50% sobre o excedente à regra.
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Por Visto Online Express
